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O que o funcionário precisa comprovar para obter dispensa do serviço no dia da doação de sangue?
Legislação Administrativa do Estado de SP
O que o funcionário precisa comprovar para obter dispensa do serviço no dia da doação de sangue?
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Resposta
A comprovação de que contribuiu (doou) para banco de sangue mantido por órgão estatal, por paraestatal ou por entidade conveniada ao Estado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 122. - O funcionário que comprovar sua contribuição para banco de sangue mantido por órgão estatal ou paraestatal, ou entidade com a qual o Estado mantenha convênio, fica dispensado de comparecer ao serviço no dia da doação.
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