Flashcard FC653476
Como se avalia a regressividade de tributos indiretos?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Como se avalia a regressividade de tributos indiretos?
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Resposta
Avalia-se comparando a carga tributária relativa à renda ou ao gasto, com análise empírica para quantificar se os mais pobres suportam proporção maior, e não apenas pela natureza indireta do tributo.• Carga tributária: tributos pagos divididos pela renda ou parcela do gasto consumido destinada a tributos, usada para identificar regressividade.
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