Flashcard FC658314
Qual objetivo principal desses sistemas quanto ao uso dos recursos naturais?
Lei Orgânica do Município de Guarulhos
Qual objetivo principal desses sistemas quanto ao uso dos recursos naturais?
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Resposta
Zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 290. - O Poder Executivo instituirá sistemas de unidades de conservação, visando a zelar pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais e, em particular, pela integridade do patrimônio ecológico, genético, paisagístico, histórico, arquitetônico, cultural e arqueológico, em benefício das gerações atuais e futuras.
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