Flashcard FC658409
Como a lei caracteriza as águas subterrâneas em relação ao desenvolvimento econômico-social?
Lei Orgânica do Município de Guarulhos
Como a lei caracteriza as águas subterrâneas em relação ao desenvolvimento econômico-social?
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Resposta
Como reservas estratégicas para o desenvolvimento econômico-social.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 310. - As águas subterrâneas, reservas estratégicas para o desenvolvimento econômico- social e valiosas para o suprimento de água à população, deverão ter programa permanente de conservação e proteção contra poluição e super explotação, com diretrizes definidas em lei.
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