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Flashcard FC658816

Qual o prazo máximo e quem é o responsável pela demolição de edificação ameaçada de desabamento?

Unifil · 2023

Qual o prazo máximo e quem é o responsável pela demolição de edificação ameaçada de desabamento?
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Resposta

O prazo máximo é de 60 (sessenta) dias contados do recebimento da notificação, e o proprietário é o responsável pela execução da demolição.



• Prazo: 60 (sessenta) dias contados do recebimento da notificação.
• Responsável: o proprietário pela execução da demolição do imóvel.





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