Flashcard FC678710
Quem autoriza a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas?
Legislação Arquivística Brasileira
QUADRIX · 2025
Quem autoriza a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas?
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Resposta
A eliminação de documentos públicos depende de autorização da instituição arquivística pública competente, após análise técnica e observância do prazo de guarda.
• Arquivos municipais: autorizam a eliminação de documentos produzidos por órgãos municipais.
• Arquivos estaduais: autorizam a eliminação de documentos produzidos por órgãos estaduais.
• Arquivo Nacional: coordena e autoriza a eliminação no âmbito federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/665192
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