Flashcard FC678716
Qual instrumento normativo o CONARQ utiliza para editar orientações técnicas?
Legislação Arquivística Brasileira
QUADRIX · 2025
Qual instrumento normativo o CONARQ utiliza para editar orientações técnicas?
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Resposta
O CONARQ edita orientações técnicas por meio de resoluções do próprio conselho.• Resoluções: atos normativos internos do colegiado pelos quais o CONARQ publica orientações técnicas para a implementação da Política Nacional de Arquivos.
• Decretos: instrumentos do Poder Executivo para regulamentar leis e estruturar políticas e órgãos públicos, como a organização do SINAR e a política nacional de arquivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/665198
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