Flashcard FC678729
A eliminação de documentos pode ocorrer sem supervisão de responsável designado?
Legislação Arquivística Brasileira
QUADRIX · 2025
A eliminação de documentos pode ocorrer sem supervisão de responsável designado?
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Resposta
Não. A eliminação de documentos exige avaliação prévia segundo a tabela de temporalidade e acompanhamento por responsável ou comissão designada.
• Avaliação prévia: deve ser feita conforme a tabela de temporalidade antes da eliminação administrativa.
• Designação: responsável ou comissão deve acompanhar e autorizar o procedimento.
• Registro: o ato deve ser formalizado, por exemplo por termo de eliminação, para preservar provas e a integridade do patrimônio documental.
• Consequências: eliminar sem supervisão contraria normas e pode acarretar nulidade do ato e sanções administrativas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/665211
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