Flashcard FC681199
A direção do SUS pode ser exercida de forma centralizada pelo Ministério da Saúde mediante decreto presidencial em caso de calamidade pública?
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QUADRIX · 2025
A direção do SUS pode ser exercida de forma centralizada pelo Ministério da Saúde mediante decreto presidencial em caso de calamidade pública?
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Resposta
Não, a direção do SUS não pode ser centralizada pelo Ministério da Saúde por decreto presidencial.• Descentralização: O modelo do SUS é descentralizado e baseado na cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, preservando a autonomia local.
• Execução temporária: A União pode, em situações excepcionais e por tempo determinado, executar ações, contratar e prestar serviços nos entes federados conforme regulamento, mas isso não equivale à concentração permanente da direção do sistema.
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