Flashcard FC681220
Planos de saúde podem limitar cobertura apenas a doenças predefinidas ou excluir atendimento de urgência e emergência?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Planos de saúde podem limitar cobertura apenas a doenças predefinidas ou excluir atendimento de urgência e emergência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, é vedado, pois os planos devem garantir cobertura de urgência e emergência independentemente de cláusulas contratuais e não podem limitar a cobertura a doenças predefinidas.
• Rol mínimo: a ANS estabelece procedimentos obrigatórios que os planos devem cobrir.
• Urgência e emergência: cobertura garantida mesmo que o contrato tente restringi‑la.
• Carência e preexistência: podem existir regras de carência ou restrições relativas a doenças preexistentes, mas o atendimento emergencial é assegurado mesmo no início do contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667702
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em