Flashcard FC681224
Os planos de saúde privados são obrigados a cobrir todos os procedimentos oferecidos pelo SUS?
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QUADRIX · 2025
Os planos de saúde privados são obrigados a cobrir todos os procedimentos oferecidos pelo SUS?
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Resposta
Não, os planos privados não são obrigados a cobrir todos os procedimentos oferecidos pelo SUS, pois a cobertura depende do contrato e do Rol definido pela ANS, procedimentos experimentais, off-label, estéticos ou expressamente excluídos no contrato não são obrigatoriamente cobertos, e a judicialização pode impor cobertura além do Rol apenas em casos concretos.• Cobertura contratual: depende do que está previsto no contrato e nas normas da ANS, sendo o Rol um limite mínimo obrigatório.
• Exclusões típicas: procedimentos experimentais, off-label, estéticos ou expressamente excluídos no contrato não são obrigatoriamente cobertos.
• Judicialização: pode obrigar cobertura além do Rol para casos específicos, sem criar obrigação geral para todos os planos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667706
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