Flashcard FC681237
A iniciativa privada pode executar ações e serviços públicos de saúde sob controle e fiscalização do Estado?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
A iniciativa privada pode executar ações e serviços públicos de saúde sob controle e fiscalização do Estado?
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Resposta
Sim. O SUS admite a participação da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde mediante contratos, convênios ou parcerias, desde que sob controle e fiscalização do Estado.• Contratos, convênios e parcerias: participação da iniciativa privada mediante esses instrumentos, respeitando normas técnicas e legais.
• Controle e fiscalização: o Estado regula, licencia, monitora e avalia a qualidade e o cumprimento desses instrumentos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667719
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