Flashcard FC681247
O contrato social é dispensável para clínicas de pequeno porte que possuem alvará de funcionamento?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
O contrato social é dispensável para clínicas de pequeno porte que possuem alvará de funcionamento?
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Resposta
Não, o contrato social não é dispensável mesmo que a clínica possua alvará de funcionamento.• Alvará de funcionamento: autoriza a atividade do ponto de vista municipal, mas não substitui documentos que comprovem a pessoa jurídica e sua composição.
• Contrato social: demonstra os sócios e poderes de representação e permite a obtenção do CNPJ, inscrições fiscais e o cadastro na vigilância sanitária.
• Responsabilidade técnica: formaliza a responsabilidade técnica e viabiliza responsabilização civil, fiscal e administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667729
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em