Flashcard FC681358
Quem tem competência para instituir o IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
QUADRIX · 2025
Quem tem competência para instituir o IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários?
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Resposta
A competência para instituir o IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários é exclusiva da União.
Implicação: Somente legislação federal pode criar, majorar ou extinguir o IOF, e os Estados não podem instituir nem cobrar esse tributo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/667840
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