Flashcard FC681359
Qual é o momento do fato gerador do IOF nas operações de crédito?
Impostos Federais, Estaduais e Municipais
QUADRIX · 2025
Qual é o momento do fato gerador do IOF nas operações de crédito?
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Resposta
O fato gerador do IOF nas operações de crédito ocorre quando o valor é efetivamente entregue ou colocado à disposição do interessado.
• Fundamento legal: decorre do disposto no Código Tributário e na regulamentação do IOF que definem a disponibilização do recurso como o evento tributável.
• Entrega total ou parcial: o imposto é devido na data da entrega total ou parcial do montante.
• Liberação de parcelas: o imposto é devido na liberação de cada parcela em créditos parcelados.
• Adiantamento e excesso: o imposto é devido no adiantamento a depositante e no excesso de limite.
• Novação e registro: o imposto é devido em atos como novação ou registro contábil que materializem o crédito.
Veja como foi cobrado:
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