Flashcard FC684106
O que é um parecer na redação oficial?
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QUADRIX · 2025
O que é um parecer na redação oficial?
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Resposta
Parecer é a manifestação técnica ou jurídica sobre questão específica, elaborada com base em análise de fatos, normas e jurisprudência, que, sendo opinativa e fundamentada, não tem caráter decisório, mas subsidia a decisão final.• Elaboração: por especialista ou órgão consultivo que expõe fundamentos, interpretações e eventuais riscos ou soluções aplicáveis ao caso.
• Natureza: opinativa e fundamentada, sem caráter decisório.
• Função: subsidiar a decisão de quem detém competência para decidir.
Veja como foi cobrado:
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