Flashcard FC689700
Em que casos a retratação do ofendido deve ser veiculada pelos mesmos meios de comunicação?
Leis e Normativos de Comunicação Social
VUNESP · 2019
Em que casos a retratação do ofendido deve ser veiculada pelos mesmos meios de comunicação?
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Resposta
A retratação será veiculada pelos mesmos meios de comunicação quando a ofensa constituir calúnia ou difamação praticada por meio de veículo de comunicação social, e o ofendido assim o desejar.
• Calúnia: imputação falsa de crime a alguém, que autoriza retratação pelos mesmos meios quando divulgada em veículo de comunicação social.
• Difamação: atribuição de fato ofensivo à reputação de alguém, que autoriza retratação pelos mesmos meios quando divulgada em veículo de comunicação social.
Veja como foi cobrado:
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