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Flashcard FC689705

O que caracteriza o crime de difamação?

Leis e Normativos de Comunicação Social

VUNESP · 2016

De acordo com o assunto Comunicação Social: Lei nº 13.188/2015 - Direito de Resposta por Ofensa em Veículo de Comunicação Social, responda:

O que caracteriza o crime de difamação?
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Resposta

Difamação é o crime de atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação.

• Atribuição de fato: imputação de um fato que torna a imagem da pessoa negativa perante terceiros.
• Bem jurídico: proteção da reputação e da honra objetiva da pessoa perante a coletividade.





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