Flashcard FC695344
Como deve proceder o agente de fiscalização ao inspecionar um estabelecimento de saúde após denúncia?
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QUADRIX · 2025
Como deve proceder o agente de fiscalização ao inspecionar um estabelecimento de saúde após denúncia?
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Resposta
O agente deve inspecionar de forma ampla e imparcial e registrar todas as não conformidades com provas documentais, para fundamentar medidas administrativas e assegurar a validade do procedimento e a proteção contra alegações de parcialidade.• Inspeção: Realizar fiscalização abrangente e imparcial para identificar riscos adicionais à saúde pública.
• Registro: Anotar todas as não conformidades no relatório técnico e nos autos do procedimento.
• Provas documentais: Anexar fotografias e laudos como evidência das irregularidades.
• Princípios administrativos: Agir em observância da legalidade, eficiência e preservação da saúde coletiva para fortalecer a segurança jurídica das decisões fiscalizatórias.
Veja como foi cobrado:
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