Flashcard FC695350
Qual é o principal objetivo da legislação sanitária brasileira?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Qual é o principal objetivo da legislação sanitária brasileira?
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Resposta
O principal objetivo da legislação sanitária brasileira é proteger a saúde da população por meio de normas e ações que reduzem riscos biológicos, químicos e ambientais.
• Vigilância sanitária: fiscalização, inspeção, certificação e controle para garantir condições sanitárias adequadas em água, alimentos, resíduos, ambientes de trabalho e serviços de saúde.
• Promoção e prevenção: ações destinadas a reduzir doenças e promover o bem-estar coletivo.
• Instrumentos legais: definição de responsabilidades, procedimentos e penalidades para assegurar o cumprimento das normas.
Veja como foi cobrado:
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