Flashcard FC695357
Qual é a característica essencial do imposto como espécie tributária?
Espécies de Tributos
QUADRIX · 2025
Qual é a característica essencial do imposto como espécie tributária?
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Resposta
O imposto é o tributo cuja obrigação surge de um fato gerador desvinculado de qualquer serviço ou atividade estatal concreta em relação ao contribuinte.• Fato gerador desvinculado: a obrigação nasce independentemente de prestação estatal direta ao contribuinte.
• Manifestação de riqueza: incide sobre renda, patrimônio ou consumo do contribuinte.
• Ausência de contraprestação: não há serviço específico prestado em troca do tributo.
• Destinação da receita: os recursos financiam as despesas gerais do Estado.
Veja como foi cobrado:
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