Flashcard FC695360
O que é neutralidade fiscal?
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)
QUADRIX · 2025
O que é neutralidade fiscal?
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Resposta
Neutralidade fiscal é o princípio pelo qual a tributação deve evitar interferir nas escolhas econômicas, de modo que a alocação de recursos ocorra pelo mecanismo de mercado.Busca minimizar distorções entre consumo, poupança, investimento e produção, privilegia base tributária ampla e regras uniformes e serve como um ideal técnico para avaliar a eficiência e previsibilidade das medidas fiscais.
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