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Flashcard FC695363

Qual a função integrada do eSocial, da EFD-Reinf e da DCTFWeb?

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda:

Qual a função integrada do eSocial, da EFD-Reinf e da DCTFWeb?
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Resposta

A função integrada é registrar fatos geradores e retenções, detalhar retenções de serviços fora da folha e consolidar débitos para constituição do crédito tributário e emissão dos documentos de arrecadação, permitindo o cruzamento automático entre as bases da Receita Federal e do FGTS Digital.

• eSocial: registra fatos geradores relativos à folha e aos pagamentos, informando quem prestou, quando foi pago e as retenções na fonte.
• EFD-Reinf: detalha retenções de serviços ocorridas fora da folha, garantindo a origem e a natureza dos valores retidos.
• DCTFWeb: recebe e consolida dados do eSocial e da EFD-Reinf, permitindo a constituição formal do crédito tributário e a emissão dos documentos de arrecadação.





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