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Flashcard FC695367

Quais tributos serão integralmente extintos ao final da fase de transição pela Emenda Constitucional que institui o imposto único sobre bens e serviços?

Reforma Tributária

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Reforma Tributária, responda:

Quais tributos serão integralmente extintos ao final da fase de transição pela Emenda Constitucional que institui o imposto único sobre bens e serviços?
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Resposta

Os tributos ICMS e ISSQN serão integralmente extintos ao final da fase de transição.



• ICMS: imposto estadual sobre circulação de mercadorias substituído pelo imposto único sobre bens e serviços.
• ISSQN: imposto municipal sobre prestação de serviços substituído pelo imposto único sobre bens e serviços.





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