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Flashcard FC695368

Quais são os tipos de planejamento tributário e suas finalidades?

Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal, responda:

Quais são os tipos de planejamento tributário e suas finalidades?
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Resposta

Os tipos são preventivo, corretivo e combativo, destinados respectivamente a antecipar decisões lícitas para reduzir a carga fiscal, a corrigir situações após o fato gerador e a defender a empresa contra cobranças indevidas por via administrativa ou judicial.

• Preventivo: consiste em antecipar decisões para reduzir a carga fiscal dentro da legalidade adotando alternativas lícitas antes do fato gerador, como optar pelo regime tributário mais vantajoso ou reorganizar operações.
• Corretivo: atua após o fato gerador para ajustar procedimentos, retificar declarações e aproveitar créditos de forma regular.
• Combativo: envolve defesa administrativa ou judicial para afastar cobranças indevidas ou obter interpretação favorável da norma.





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