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Flashcard FC695371

Em execuções fiscais, sobre que bens pode recair preferencialmente a penhora quando não há quantia em dinheiro nem títulos negociáveis?

Direito Processual Tributário

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda:

Em execuções fiscais, sobre que bens pode recair preferencialmente a penhora quando não há quantia em dinheiro nem títulos negociáveis?
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Resposta

A penhora pode recair preferencialmente sobre pedras e metais preciosos.

Essa preferência busca privilegiar bens de fácil conversão em valores para a satisfação do crédito público, por sua liquidez.




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