Flashcard FC745
Quem deve ser abrangido pelo acompanhamento do beneficiário de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso?
- Pessoas que vivem sob o mesmo teto com vínculo parental, conjugal, genético ou de afinidade
- Apenas o beneficiário individualmente
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Resposta
Pessoas que vivem sob o mesmo teto com vínculo parental, conjugal, genético ou de afinidadeComentário do professor
Art. 37. Constituem garantias do SUAS o acompanhamento do beneficiário e de sua família, e a inserção destes à rede de serviços socioassistenciais e de outras políticas setoriais.
§ 2º Para fins de cumprimento do disposto no caput, o acompanhamento deverá abranger as pessoas que vivem sob o mesmo teto com o beneficiário e que com este mantém vínculo parental, conjugal, genético ou de afinidade.
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view
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