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Qual assunto relacionado à conduta deve constar no plano de capacitação?

Controle Interno Governamental

De acordo com o assunto Legislação de Controle Interno do Estado do CE: Decreto Estadual nº 34.814/2022 Regulamenta o Programa de Integridade criado pela Lei Estadual nº 16.717/2018 (CE), responda:

Qual assunto relacionado à conduta deve constar no plano de capacitação?
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Resposta

O plano deve contemplar o tema da ética.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 5º. - Os órgãos e entidades devem elaborar, periodicamente, plano de capacitação para seus agentes públicos, incluindo Secretários de Estado, Secretários Executivos, Dirigentes de Autarquias e Fundações, servidores e empregados, que contemple assuntos relacionados à ética, integridade, gerenciamento de riscos, mecanismos de combate à fraude e à corrupção, bem como sobre demais temas relacionados às atividades do órgão ou entidade.

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