FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC752794

A reversão é aplicável a servidor aposentado por qual motivo?

Legislação Administrativa do Estado do RN

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do RN: Lei Complementar Estadual nº 122/1994 Estatuto dos Servidores do RN, responda:

A reversão é aplicável a servidor aposentado por qual motivo?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Aposentadoria por invalidez.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25. - Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo