Flashcard FC753059
Como se inicia a inspeção médica quando o servidor apresenta indícios de lesões orgânicas ou funcionais?
Legislação Administrativa do Estado do RN
Como se inicia a inspeção médica quando o servidor apresenta indícios de lesões orgânicas ou funcionais?
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Resposta
De ofício.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 92. - O servidor que apresentar indícios lesões orgânicas ou funcionais é submetido, de ofício, a inspeção médica.
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