Flashcard FC774
Como o INSS deve realizar a verificação de informações para o Benefício de Prestação Continuada?
- Cruzando informações do CadÚnico e outros cadastros de benefícios previdenciários e de emprego e renda
- Verificando apenas as informações do CadÚnico
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Resposta
Cruzando informações do CadÚnico e outros cadastros de benefícios previdenciários e de emprego e rendaComentário do professor
Art. 39. Compete ao INSS, na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada:
II - realizar, periodicamente, cruzamentos de informações, utilizando o registro de informações do CadÚnico e de outros cadastros, de benefícios previdenciários e de emprego e renda em nome do requerente ou beneficiário e dos integrantes do grupo familiar; (Redação dada pelo Decreto nº 9.462, de 2018)
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view
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