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Quais são as formas pelas quais a remoção pode ocorrer?

Legislação Administrativa do Estado do MA

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do MA: Lei Estadual nº 6.107/1994 Estatuto dos Servidores do MA, responda:

Quais são as formas pelas quais a remoção pode ocorrer?
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Resposta

A remoção pode ocorrer a pedido do servidor ou de ofício pela Administração.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 44. - Remoção é o deslocamento do servidor com o respectivo cargo, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo órgão e Poder, com ou sem mudança de sede.

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