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Quais aspectos do trabalho são considerados para identificar atividade insalubre?
Legislação Administrativa do Estado do MA
Quais aspectos do trabalho são considerados para identificar atividade insalubre?
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Resposta
A natureza do trabalho, as condições em que é executado e os métodos de trabalho aplicados.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 96. - São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os servidores à ação de agente nocivo à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
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