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Sobre qual base é calculado o adicional de insalubridade?

Legislação Administrativa do Estado do MA

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do MA: Lei Estadual nº 6.107/1994 Estatuto dos Servidores do MA, responda:

Sobre qual base é calculado o adicional de insalubridade?
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Resposta

Sobre o vencimento do servidor.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 97. - O adicional de insalubridade classifica-se segundo os graus máximo, médio e mínimo, com percentuais de 40% (quarenta por cento), 30% (trinta por cento) e 20% (vinte por cento) do vencimento do servidor.

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