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Como a lei caracteriza atividades ou operações periculosas?
Legislação Administrativa do Estado do MA
Como a lei caracteriza atividades ou operações periculosas?
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Resposta
Atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou eletricidade em condições de risco acentuado.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - São consideradas atividades ou operações periculosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis e eletricidade em condições de risco acentuado.
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