FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC777071

Qual é a característica temporal das contratações de pessoal autorizadas para atender necessidades temporárias?

Legislação Administrativa do Estado do MA

De acordo com o assunto Legislação Administrativa do Estado do MA: Lei Estadual nº 6.107/1994 Estatuto dos Servidores do MA, responda:

Qual é a característica temporal das contratações de pessoal autorizadas para atender necessidades temporárias?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

São contratações por tempo determinado.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 274. - Para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por tempo determinado, mediante contrato de locação de serviços.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo