Flashcard FC777141
Qual lei delegada, datada de 15 de outubro de 1969, foi revogada pela norma?
Legislação Administrativa do Estado do MA
Qual lei delegada, datada de 15 de outubro de 1969, foi revogada pela norma?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Foi revogada a Lei Delegada nº 36, de 15 de outubro de 1969.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 293. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Lei Delegada nº 36, de 15 de outubro de 1969, e demais disposições em contrário.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em