Flashcard FC777557
Quais critérios são usados para aferir se um cargo é equivalente para fins de aproveitamento?
Legislação Administrativa do Estado de PE
Quais critérios são usados para aferir se um cargo é equivalente para fins de aproveitamento?
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Resposta
A natureza do cargo e o vencimento.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 69. - Aproveitamento é o retorno à atividade do funcionário em disponibilidade, em cargo igual ou equivalente, pela sua natureza e vencimento, ao anteriormente ocupado.
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