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A promoção do servidor gera vacância no cargo anteriormente ocupado?
Legislação Administrativa do Estado de PE
A promoção do servidor gera vacância no cargo anteriormente ocupado?
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Resposta
Sim. A promoção que desloca o servidor para outro cargo deixa vaga no anterior, configurando vacância.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 81. - A vacância do cargo dependerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - transferência;
V - aposentadoria;
VI - falecimento;
VII - posse em outro cargo, ressalvadas as exceções legais.
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