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Como se dá a vacância da função gratificada **a pedido**?
Legislação Administrativa do Estado de PE
Como se dá a vacância da função gratificada **a pedido**?
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Resposta
A vacância a pedido dá-se por solicitação formal do servidor, que requer exoneração da função gratificada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 83. - No caso de função gratificada, dar-se-á a vacância por dispensa, a pedido, ou de ofício.
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