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Que critério relacionado ao grau do comportamento deve ser avaliado ao aplicar pena disciplinar?
Legislação Administrativa do Estado de PE
Que critério relacionado ao grau do comportamento deve ser avaliado ao aplicar pena disciplinar?
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Resposta
A gravidade da infração, correspondendo ao nível de lesividade ou reprovabilidade da conduta.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 200. - Na aplicação das penas disciplinares serão consideradas a natureza e a gravidade da infração, os danos que dela provierem para o serviço público e os antecedentes do funcionário.
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