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Qual forma de vacância de função gratificada ocorre quando o servidor solicita a exoneração da função?
Legislação Administrativa do Estado do PR
Qual forma de vacância de função gratificada ocorre quando o servidor solicita a exoneração da função?
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Resposta
Vacância a pedido. Ocorre quando o servidor solicita deixar a função gratificada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 126. - Tratando-se de função gratificada, dar-se-á a vacância por dispensa, a pedido ou ex-offício, ou por destituição.
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