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Que forma de vacância ocorre quando há dispensa do ocupante da função gratificada?
Legislação Administrativa do Estado do PR
Que forma de vacância ocorre quando há dispensa do ocupante da função gratificada?
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Resposta
Vacância por dispensa. Ocorre quando o ocupante é dispensado da função gratificada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 126. - Tratando-se de função gratificada, dar-se-á a vacância por dispensa, a pedido ou ex-offício, ou por destituição.
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