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Qual forma de vacância implica a retirada da designação do servidor para a função gratificada por decisão administrativa?
Legislação Administrativa do Estado do PR
Qual forma de vacância implica a retirada da designação do servidor para a função gratificada por decisão administrativa?
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Resposta
Vacância por destituição. Ocorre quando a designação do servidor para a função gratificada é revogada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 126. - Tratando-se de função gratificada, dar-se-á a vacância por dispensa, a pedido ou ex-offício, ou por destituição.
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