Flashcard FC794346
Como deve ser caracterizado o órgão responsável pelos estudos e pareceres sobre acumulações?
Legislação Administrativa do Estado do PR
Como deve ser caracterizado o órgão responsável pelos estudos e pareceres sobre acumulações?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Deve ser um órgão criado para esse fim, especificamente designado para analisar as acumulações.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 274. - As acumulações serão objeto de estudo e parecer individuais por parte do órgão, para êsse fim criado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em