Flashcard FC803
Qual é o objetivo do Programa Nacional de Monitoramento e Avaliação do Benefício de Prestação Continuada?
- Monitorar e avaliar o benefício como parte da dinâmica do SUAS
- Apenas avaliar a distribuição financeira do benefício
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Resposta
Monitorar e avaliar o benefício como parte da dinâmica do SUASComentário do professor
Art. 41. Fica instituído o Programa Nacional de Monitoramento e Avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, que será mantido e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, em parceria com o INSS, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, como parte da dinâmica do SUAS. (Redação dada pelo Decreto nº 8.805, de 2016) (Vigência)
Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6214.htm#view
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