Flashcard FC809757
Qual tributo tem fato gerador independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
Introdução ao Direito Tributário
FEPESE · 2018
Qual tributo tem fato gerador independente de atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
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Resposta
Imposto é o tributo cuja obrigação surge de uma situação que independe de qualquer prestação ou atividade estatal específica relativa ao contribuinte.• Vinculação: sua arrecadação não remunera serviço determinado ao contribuinte.
• Destinação: destina-se ao financiamento das despesas públicas em geral (uti universi).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805098
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