Flashcard FC809759
Quais espécies de tributos são previstas pela Constituição Federal?
Introdução ao Direito Tributário
FEPESE · 2007
Quais espécies de tributos são previstas pela Constituição Federal?
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Resposta
São tributos, no sistema tributário nacional, as espécies previstas na Constituição Federal.
• Impostos: espécie constitucional prevista entre as modalidades de tributo.
• Taxas: espécie constitucional prevista entre as modalidades de tributo.
• Contribuição de melhoria: espécie constitucional prevista entre as modalidades de tributo.
• Empréstimos compulsórios: espécie constitucional cuja inclusão no rol foi consolidada pela jurisprudência do STF.
• Contribuições: espécies autorizadas constitucionalmente, incluem as sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias, e tiveram sua condição de espécies constitucionais reconhecida pelo STF.
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