Flashcard FC809770
Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica?
Espécies de Tributos
FEPESE · 2018
Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica?
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Resposta
Imposto é o tributo cuja obrigação tributária surge pelo simples fato de existir determinada condição econômica, patrimonial ou jurídica, independente de qualquer prestação ou atividade estatal específica.
• Fato gerador: nasce de uma situação relativa ao contribuinte que independe de qualquer prestação ou atividade estatal específica.
• Vinculação: o imposto é não vinculado a uma contraprestação direta do Estado.
• Função arrecadatória: permite que o Estado financie suas atividades gerais por meio de alíquotas aplicadas sobre bases de cálculo definidas em lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805111
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