Flashcard FC809775
Qual tributo é cobrado pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível?
Espécies de Tributos
FEPESE · 2024
Qual tributo é cobrado pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível?
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Resposta
A taxa é o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em razão do exercício do poder de polícia ou da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.• Fato gerador: exercício do poder de polícia ou utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
• Natureza: tributo vinculado que remunera atuação pública concreta, com vínculo entre a cobrança e o serviço ou a medida estatal oferecida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/805116
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